A sociedade brasileira está diante do dilema moral que consiste entre optar por se manter na apostasia política ou evoluir para a desobediência civil. Isto porque já se chegou a um ponto crucial em que não dá mais para esconder a cabeça debaixo da terra, semelhante a um avestruz e fingir que nada esta acontecendo. A locupletação no Poder Legislativo é fato. A desorientação no Poder Executivo é fato. A cegueira no Poder Judiciário é fato. E a indignação nacional também é fato. É latente o sentimento de destituição de cidadania quando a nossa voz não tem efeito frente a cada denúncia de corrupção não esclarecida, a cada crime impune, a cada abuso de autoridade não impedido. Não dá mais para trocarmos as nossas preocupações diárias relativas à saúde, segurança, educação, transporte e lazer por escândalos políticos. Os mandatários deste país tem que entender que a maioria da sociedade vive aquém dos discursos ideológicos, das nomenclaturas políticas e da dança das cadeiras do poder, mas que tem o poder nas mãos para eleger e destituir seus governantes.
O Escritor irlandês Oscar Wilde já dizia que “todas as formas de governo estão destinadas ao fracasso” e que “as oligarquias são injustas com muitos, e as oclocracias com alguns poucos”. E finaliza dizendo que “a democracia, por sua vez, desperta grandes esperanças; mas descobriu-se que ela significa simplesmente o esmagamento do povo, pelo o povo e para o povo”. A atriz Letícia Spiller ao palestrar no projeto Estação ABI, em maio deste ano, na Associação Brasileira de Imprensa, disse que não aprendemos a democracia ainda. E acertou no que disse. Longe de fazer apologia ao cerceamento dos princípios democráticos, ela retratou uma realidade que nossos antepassados já diziam no adágio popular de que onde todo mundo manda vira bagunça. Temos excesso de mandatários e escassez de autoridades. E a realidade explicita no Brasil hoje é que a anomia se instituiu. E quando o poder público se exime de cumprir a lei, cabe ao povo democraticamente tomar para si o poder que lhe é nato. Segundo o escritor norte-americano Henry David Thoreau “leis injustas existem: devemos contentar-nos em obedecer a elas ou esforçar-nos em corrigi-las, obedecer-lhes até triunfarmos ou transgredi-las desde logo?”
Em termos práticos, é preciso que nos rebelemos não contra o Estado de Direito, nem contra os princípios democráticos expressos nas suas Cartas Constitucionais e muito menos quanto ao poder público constituído, mas contra tudo o que avilta e depõe contra a cidadania, a democracia e a consciência do regime instituído. Acredito que existe uma falta de sintonia nas ações do Estado de Direito em relação aos direitos e deveres do cidadão expressos nas suas Cartas Constitucionais, tanto quanto existe nas relações entre os Três Poderes entre si. No entanto, acredito também que a solução desses problemas cabe a cada cidadão e que mesmo não gostando de política, deva se manifestar democraticamente através da desobediência civil. Tanto pode ser feito! Ajudaria na conscientização da sociedade colar uma folha de papel na janela do seu carro ou da sua casa com inscrições tipo “desobediência civil é não votar até que haja reforma política”, ou “desobediência civil é não pagar impostos até que haja reforma tributária”, ou mesmo, “desobediência civil é votar nulo e não em branco.”
PUBLICADO NA REVISTA EVIDENCE NÚMERO 49 (MAIO/2006)
Alessandro Rocha Fonseca
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